Deu no 180graus
O prefeito de Piripiri, Odival Andrade, iniciou a construção de uma
praça particular, em frente à sua residência, na Chácara Salgado, zona
rural do município, desrespeitando a área de domínio da ferrovia. Os
trilhos da estrada de ferro Altos/Parnaíba passam no local. Mesmo
desativada a mais de trinta anos, a porção de terreno de cada lado do
eixo da via férrea, pertence ao Governo do Estado do Piauí.
As faixas de domínio, são bens de uso comum, e portanto não estão sujeitas à usucapião ou utilização por terceiros, salvo nos casos de ocupação por serviços de utilidade pública e desde que devidamente autorizada pelo ente rodoviário .
Em contato com a Transnordestina Logística, um funcionário do escritório, em Teresina, afirmou que o trecho em questão, não é controlado pela empresa uma vez que foi repassado para o Governo do Estado do Piauí.
Na CMTP, o diretor Antônio Sobral não foi localizado para dar informações acerca do caso.
Publicado Por: Carlos Eugênio.
Fonte: 180graus.
As faixas de domínio, são bens de uso comum, e portanto não estão sujeitas à usucapião ou utilização por terceiros, salvo nos casos de ocupação por serviços de utilidade pública e desde que devidamente autorizada pelo ente rodoviário .
Em contato com a Transnordestina Logística, um funcionário do escritório, em Teresina, afirmou que o trecho em questão, não é controlado pela empresa uma vez que foi repassado para o Governo do Estado do Piauí.
Na CMTP, o diretor Antônio Sobral não foi localizado para dar informações acerca do caso.
Publicado Por: Carlos Eugênio.
Fonte: 180graus.
Imagem: Reprodução
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