Publicado 16 de fevereiro de 2016 às 14:00 hs
Uma professora de cerca de 30 anos, de Cocal dos Alves (262 km de Teresina), está sofrendo com o compartilhamento de fotos íntimas suas nas redes sociais desde o início de janeiro deste ano. O agente de polícia Walter Brune está responsável pelo caso e informou que diversas pessoas podem ser indiciadas por difamação. Uma delas, se confirmada a participação, pode responder pela lei 12.737/2012, mais conhecida como Lei Carolina Dieckmann. Hoje (16), uma pessoa já foi indiciada.
Segundo relato da vítima à polícia, o celular continha imagens suas seminua que foram registradas para envio a um parceiro. Contudo, ela disse que as fotos não foram compartilhadas por ela, porque o relacionamento logo chegou ao fim. Posteriormente, o celular teria sido enviado a uma loja de conserto de aparelhos eletrônicos em Parnaíba.
"Ela suspeita que as fotos vazaram assim. Um amigo levou para o conserto e lá o rapaz responsável teria começado o compartilhamento. Estamos apurando como isso ocorreu. A operadora já nos informou que nenhum chip foi inserido no aparelho para que fosse enviado por internet durante o tempo em que esteve lá. O que pode ter acontecido é de as imagens terem sido salvas por bluetooth ou por cabo USB, isso a perícia técnica ainda vai confirmar", informou.
Segundo o agente, a professora foi informada do vazamento das imagens há algumas semanas, quando um de seus alunos contou a ela que havia imagens íntimas suas circulando por grupos de WhatsApp. Depois disso, outras pessoas lhe alertaram sobre o caso.
Na manhã desta terça-feira (16), um homem foi indiciado por difamação e teve pena aumentada de acordo com o código 141 do Código Penal, que diz que o crime contra a honra é qualificado se cometido "na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria". A pena pode chegar a um ano e quatro meses de reclusão.
"No caso em questão, ele não compartilhou as imagens, mas mostrou para diversas pessoas em um bar, identificando quem era a moça nas fotos. A honra e a moral dela ficaram afetadas, não há como negar", disse.
A Lei Carolina Dieckmann pode ser aplicada caso confirme-se a invasão do "dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita". A pena varia de três meses a um ano e multa.
O agente informou que a confirmação da invasão depende de perícia técnica que pode demorar até um mês para ser concluída. Outras pessoas que tiveram acesso ao conteúdo e o compartilharam também responderão pelo crime.
"Mesmo que ela mesma tenha enviado as fotos, as pessoas não têm autorização para repassá-las e também vão ser indiciadas se confirmado o vazamento", alertou.
Aplicativo auxilia vítimas
A Polícia Civil do Piauí desenvolveu um aplicativo para auxiliar vítimas de vingança pornô ou vazamento de conteúdo íntimo de forma geral. O app fornece orientações para exclusão de conteúdo íntimo divulgados nas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram, entre outros procedimentos que minimizem os danos às vítimas. O aplicativo foi desenvolvido pelo delegado Alessandro Barreto, o agente Marden Lincoln e escrivão Felipe Oliveira.
O aplicativo é gratuito e está disponível apenas para celulares o sistema operacional Android e iOS. Para baixar, basta buscar pelos termos GRP Contra a Vingança Pornô.
No Piauí, as vítimas podem procurar a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes de Alta Tecnologia (DERCAT), comandada pela delegada Christiane Fonteles, situada na sede do Greco, em Teresina. As denúncias pode ser feitas também por meio do telefone 3216 5263. As delegacias distritais e de cada município também investigam os casos.
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